O dia 20 de setembro de 2012 marcou um momento importante para pós-graduandos e toda a comunidade acadêmica da UFMG. Nessa data foi reativada a Associação de Pós-Graduandos (APG-UFMG) que se encontrava desativada desde o ano de 2006. Essa instituição é de extrema importância para a comunidade acadêmica uma vez que representa uma VOZ dos estudantes de Pós Graduação dentro da Universidade e da sociedade. E porque é importante termos uma associação específica para os pós-graduandos?
A pós-graduação apresenta uma dinâmica completamente diferente da graduação, com uma carga horária de aulas reduzida (ou inexistente) e obrigatoriedade de desenvolvimento de atividades de pesquisa e formação em docência. Estes fatores implicam em demandas específicas para esses alunos e na necessidade de uma representação também específica.
A atual gestão do DCE-UFMG considera a APG como uma entidade de base, que deve estar subordinada às decisões do diretório. Entretanto, a chapa 5 (VOZ ATIVA) enxerga a APG como uma entidade legítima, que deve receber o apoio do DCE, mas deve ser autônoma para decisões específicas relacionadas aos alunos de pós-graduação. Por isso, propomos a gradual desvinculação estatutária da APG com o DCE, garantindo à mesma maior autonomia tanto nas lutas como em sua gestão. Além disso, propomos que a APG tenha o direito de indicar representantes da Pós-Graduação para ocupar cadeiras nos órgãos colegiados da universidade (por exemplo, CEPE).
Apesar de enxergarmos a APG como uma entidade autônoma, é importante que tenhamos em mente que os pós-graduandos também são estudantes e diversas lutas são comuns com os estudantes de graduação. Nesse contexto, vemos a necessidade de aproximação das duas entidades, a realização de reuniões periódicas para discussão e definição de pautas comuns pode ser uma importante medida para garantir este diálogo. Além disso, é importante a promoção de fóruns e eventos culturais, científicos e didáticos que envolvam alunos de graduação e pós-graduação, criando-se um elo de comunicação importante entre todos os estudantes da Universidade.
Existem diversas questões importantes que envolvem a pós-graduação, mas que repercutem na graduação sendo que duas se destacam atualmente: (1) A participação do aluno de pós Graduação no programa REUNI e (2) a ausência de assistência estudantil para os pós-graduandos.
Em relação à primeira, sabe-se que objetivando aumentar o acesso da população às universidades públicas, o governo implantou o chamado programa REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Entretanto, esse programa foi implantado de forma descoordenada, com um acesso proporcionalmente maior de alunos que de professores e sem melhorias na estrutura física das instituições. Dentro desse contexto, foi criada uma modalidade de bolsa (CAPES-REUNI) que prevê a participação de alunos de pós-graduação no apoio didático-pedagógico às disciplinas da Graduação. Na prática, entretanto, não é isso que se vê. O que temos hoje é a imposição de uma carga-horária grande aos alunos de pós-graduação, que atuam como professores em disciplinas que, muitas vezes, não dominam. Isso acontece sem nenhuma formação e acompanhamento para o estudante. Assim sendo, a qualidade das aulas é comprometida, impactando diretamente na formação dos alunos de graduação. Além disso, com salas mais cheias, o trabalho tanto de um professor quanto de um bolsista REUNI fica prejudicado, refletindo também no aprendizado. É importante que o DCE e a APG estejam juntos nas discussões que visam analisar e buscar formas adequadas de implantação do REUNI, não somente na UFMG, mas em todo o país.
Em relação ao segundo ponto, é sabido que o Programa Nacional de Assistência Estudantil, através do Decreto 7234 (2010), prevê que as ações de assistência estudantil devem ser desenvolvidas nas áreas de alimentação, transporte, moradia, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e inclusão de portadores de necessidades especiais. Esse programa contempla os alunos de graduação sem, entretanto fazer qualquer referência aos pós-graduandos. Utilizando dessa “brecha” na lei, muitas universidades se negam a incluir os pós-graduandos na assistência estudantil, o que é o caso da UFMG.
Sabemos que, atualmente, as bolsas fornecidas pelo governo para os estudantes de pós-graduação estão defasadas tanto em número quanto em valores, o que faz com que muitos passem por dificuldades financeiras extremas durante sua formação. O DCE deve lutar pela implantação de uma assistência estudantil adequada na Universidade, sendo a verba do PNAES destinada apenas para aplicação na assistência estudantil e não para a manutenção de uma estrutura como a da FUMP (o que ocorre atualmente) e, em parceria com a APG, deve promover e apoiar as lutas para a inclusão dos pós-graduandos na Assistência Estudantil da UFMG. Além disso, as duas entidades devem ampliar essa discussão para o nível nacional em busca da inclusão de todos os alunos das Universidades Públicas (graduação e pós-graduação) no PNAES.
Somente através do respeito e diálogo com todos os estudantes e suas instituições representantes conseguiremos nos tornar uma VOZ com participação ATIVA na transformação da universidade e, consequentemente, da sociedade.